A Polícia Civil esclareceu, nesta segunda-feira (2), os motivos que levaram à liberação do idoso flagrado praticando ato obsceno em via pública em Pontes e Lacerda.
O delegado responsável pelo caso, Rômulo, divulgou um vídeo explicando a condução da ocorrência, que ganhou repercussão após imagens mostrarem o suspeito em atitude inapropriada nas proximidades de uma escola.
Inicialmente, o homem foi encaminhado à delegacia sob suspeita de importunação sexual, crime mais grave e que permite prisão em flagrante. No entanto, após análise dos fatos, a autoridade policial concluiu que não havia elementos suficientes para enquadrar a conduta nesse tipo penal.
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Segundo o delegado, para caracterizar importunação sexual é necessário que exista uma vítima determinada, o que não foi identificado no caso. “Não foi possível apontar quem teria sido diretamente alvo da conduta”, explicou.
Diante disso, o caso foi reclassificado como ato obsceno, infração prevista no Código Penal considerada de menor potencial ofensivo. Nesses casos, a legislação prevê a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento que dispensa a prisão.
Após o registro e a coleta de informações, o suspeito foi liberado e o caso será encaminhado à Justiça, que deve dar andamento às medidas cabíveis.
A Polícia Civil destacou que a decisão seguiu critérios técnicos e legais, reforçando que permanece à disposição para esclarecimentos sobre o episódio.
