Nesta quinta-feira (30), o Congresso Nacional voltou a impor um revés ao governo federal ao derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da dosimetria, projeto que altera regras de cálculo de penas no Brasil.
A decisão foi tomada com ampla maioria nas duas Casas. Na Câmara, o veto foi rejeitado por 318 votos contra 144, enquanto no Senado o placar foi de 49 a 24 pela derrubada.
A derrota política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas frentes recentes, a indicação de Jorge Messias e o veto à chamada “dosemetria”, expõe fissuras na articulação do governo com o Congresso e levanta questionamentos sobre a capacidade de coordenação política no atual cenário.
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No caso de Messias, o Planalto enfrentou resistência significativa no Senado, onde sua indicação sofreu forte desgaste antes mesmo de avançar. Parlamentares de diferentes espectros criticaram tanto o perfil quanto a condução política da escolha, interpretada como pouco negociada. A dificuldade em consolidar apoio evidenciou ruídos na base aliada e abriu espaço para a oposição explorar o episódio como sinal de fragilidade do governo.
Já o veto presidencial ao dispositivo relacionado à “dosemetria”, um mecanismo que trata da definição de penas no âmbito judicial, também gerou reação imediata no Congresso.
Parlamentares acusaram o governo de interferir em um tema sensível ao sistema de Justiça e apontaram que a decisão pode reacender debates sobre segurança pública e autonomia dos poderes. Nos bastidores, líderes partidários passaram a discutir a possibilidade de derrubada do veto, o que representaria nova derrota para o Executivo.
Com a derrubada do veto, o texto será promulgado e passará a valer como lei, embora sem os trechos considerados prejudicados.
