Parlamentar pede análise após reclamações sobre diferenças nos valores cobrados em Cuiabá e cidades do interior
As diferenças nos preços dos combustíveis cobrados em municípios de Mato Grosso serão levadas à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O senador e candidato à reeleição Carlos Fávaro (PSD) acionou o órgão após receber reclamações de consumidores e motoristas sobre os valores encontrados nos postos, principalmente em Cuiabá.
A iniciativa foi anunciada durante entrevista à Rádio Capital, na quinta-feira (18). Fávaro afirmou que pretende esclarecer por que os preços praticados na Capital estão acima dos encontrados em algumas cidades do interior, apesar das maiores distâncias envolvidas no transporte dos combustíveis. Entre os municípios citados nas reclamações estão Sinop e Rondonópolis.
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O Cade deverá avaliar se as diferenças observadas decorrem das condições normais do mercado ou se existem elementos que justifiquem uma investigação por possíveis práticas contrárias à livre concorrência. Entre as condutas que podem ser apuradas pelo órgão estão eventuais acordos entre empresas para fixação de preços.
A discussão ganhou força depois que a gasolina comum passou a ser encontrada próxima de R$ 7 nos postos cuiabanos. Dados da pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ajudam a dimensionar a diferença: na semana de 30 de agosto a 5 de setembro, o preço médio da gasolina comum em Cuiabá estava em R$ 6,97 por litro. O etanol apresentava média de R$ 3,97.
Em levantamento referente à semana seguinte, entre 6 e 12 de setembro, Sinop registrava gasolina comum a R$ 6,52 por litro e Rondonópolis, a R$ 6,62. Os números reforçaram os questionamentos sobre as diferenças observadas entre a Capital e municípios do interior, embora a variação de preços entre cidades, isoladamente, não comprove a existência de cartel.
Fávaro defende que a apuração alcance a composição dos valores cobrados até o consumidor final. A intenção, segundo o senador, é verificar se existem razões econômicas que expliquem os preços ou sinais de atuação coordenada entre agentes do mercado.
O setor de revenda, por sua vez, contesta que os postos sejam responsabilizados isoladamente pelas altas. Em nota divulgada nesta segunda-feira (21), o Sindipetróleo-MT afirmou não se opor à fiscalização, mas defendeu que qualquer investigação considere toda a cadeia de combustíveis, incluindo refinarias, usinas, importadores e distribuidoras. A entidade atribuiu parte da pressão sobre os preços a fatores como petróleo no mercado internacional, cenário do etanol e reajustes das distribuidoras.
O pedido apresentado ao Cade ocorre em meio à preocupação dos consumidores com o impacto dos combustíveis no orçamento. Em Mato Grosso, onde o transporte rodoviário tem peso relevante no deslocamento de pessoas e mercadorias, alterações nos valores da gasolina, do etanol e do diesel também repercutem nos custos de transporte e produção.
