Candidatos já podem pedir votos a partir de 16 de agosto, mas terão de seguir regras rígidas para propaganda física e digital; uso de IA e deepfakes está no radar da Justiça Eleitoral
A corrida eleitoral de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16), quando estará liberada a propaganda eleitoral em todo o território nacional. A partir da data, candidatos, partidos, federações e coligações poderão apresentar propostas e pedir votos nas ruas e também no ambiente digital, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Em Mato Grosso, o início da campanha deve alterar a rotina das cidades com a presença de bandeiras, adesivos, santinhos, caminhadas, carreatas, comícios e outros atos de campanha. Apesar da liberdade de manifestação, existem restrições sobre os locais, horários e formas de utilização desses materiais.
Entre as regras estão limitações para propaganda em bens públicos e de uso comum, além de restrições para a distribuição de brindes e determinadas formas de publicidade em veículos. A legislação também estabelece regras específicas para alto-falantes e amplificadores, que poderão ser utilizados das 8h às 22h, dentro do período autorizado.
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Internet entra no centro da disputa
O ambiente digital será um dos principais palcos da campanha. A propaganda eleitoral poderá ser divulgada em sites de candidatos e partidos, redes sociais, blogs, aplicativos de mensagens e outras plataformas, desde que observadas as regras eleitorais.
Uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral para 2026 está relacionada ao uso da inteligência artificial (IA).
Conteúdos produzidos ou modificados por ferramentas de inteligência artificial precisam ser identificados de maneira clara. A regulamentação também busca impedir o uso de conteúdos manipulados para disseminar fatos notoriamente falsos ou descontextualizados capazes de prejudicar o equilíbrio da disputa eleitoral.
O uso de deepfakes para prejudicar ou favorecer candidaturas também está entre as práticas combatidas pela Justiça Eleitoral.
Na internet, a propaganda paga ou impulsionada estará permitida entre 16 de agosto e 1º de outubro, mas deverá obedecer às exigências estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação também estabelece limites para a atuação de plataformas digitais, aplicativos de mensagens, perfis e mecanismos automatizados durante a campanha.
A livre manifestação do pensamento dos eleitores é garantida, mas pode sofrer limitações quando houver ofensa à honra ou à imagem de candidatos, partidos, federações ou coligações, ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos.
Com o início oficial da propaganda, o eleitor também passa a ter papel importante na fiscalização. Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizará o Pardal 2026, ferramenta destinada ao recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades eleitorais. O sistema começa a funcionar justamente em 16 de agosto.
A ferramenta permitirá que cidadãos comuniquem à Justiça Eleitoral situações que possam configurar ilícitos durante a campanha.
Rádio e TV terão regras específicas
Embora a campanha eleitoral comece neste domingo, a propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início posteriormente, conforme o calendário da Justiça Eleitoral.
As emissoras também estão submetidas a regras específicas para evitar tratamento privilegiado a candidatos e partidos e outras condutas vedadas durante o período eleitoral.
Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral já realizou reuniões com emissoras para alinhar os procedimentos relacionados ao horário eleitoral gratuito das Eleições 2026.
Com a campanha oficialmente nas ruas e nas redes, a Justiça Eleitoral recomenda atenção não apenas aos candidatos, mas também ao conteúdo compartilhado por eleitores.
A presença cada vez maior da inteligência artificial na produção de vídeos, áudios e imagens torna especialmente importante verificar a origem das informações antes de compartilhar conteúdos relacionados às eleições.
A partir deste domingo, portanto, a disputa eleitoral deixa a fase de pré-campanha e entra oficialmente no período de pedido de votos, com regras que valem tanto para o espaço público quanto para o ambiente virtual.
