PEC reduz jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de descanso; proposta agora segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. O texto agora será analisado pelo Senado Federal.
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, foram 461 votos a favor e 19 contra. A PEC estabelece ainda dois dias obrigatórios de descanso semanal e prevê uma transição gradual para adaptação das empresas.
A proposta aprovada teve como base a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, além de texto articulado pela deputada Erika Hilton. A relatoria ficou sob responsabilidade de Leo Prates.
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Durante a votação, praticamente todos os partidos orientaram voto favorável à PEC. As exceções foram o Novo e o Missão, que liberaram ou orientaram voto contrário em parte da bancada. Parlamentares do PL também protagonizaram debates e apresentaram emendas consideradas por opositores como tentativas de flexibilizar ou atrasar a proposta.
Entre os deputados que votaram contra o texto estão nomes ligados à direita e ao Partido Novo, como Adriana Ventura, Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Gilson Marques.
A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nos últimos meses após mobilizações de trabalhadores nas redes sociais e pressão de sindicatos e movimentos sociais, que classificam o modelo atual como desgastante e prejudicial à qualidade de vida dos funcionários.
Ainda não há data para votação no Senado, onde são 49 senadores favoráveis também em dois turnos de votação.
