Com baixo comparecimento dos parlamentares, Assembleia só deve retomar votações após o primeiro turno das eleições
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso ficará sem sessões plenárias ordinárias até 7 de outubro, quando os trabalhos devem ser retomados após o primeiro turno das eleições. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Max Russi (Podemos), nesta quarta-feira (9), em meio ao esvaziamento do plenário e à dificuldade de reunir o número mínimo de parlamentares para realizar as votações.
A sessão desta quarta-feira sequer avançou para a ordem do dia. Apenas cinco deputados estavam no plenário, enquanto outros três acompanhavam os trabalhos de forma remota. O regimento exige a presença de pelo menos 13 parlamentares para a abertura dos trabalhos.
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Segundo Max Russi, a suspensão atende a uma solicitação feita pelos próprios deputados, que neste período concentram esforços nas atividades eleitorais e na articulação em suas respectivas bases. O presidente também afirmou que o baixo comparecimento às sessões já vinha sendo registrado nas últimas semanas.
“Os deputados falaram para a gente fazer igual na última eleição de 2022, fazer a suspensão das sessões, porque o que está acontecendo hoje, aconteceu na semana passada, um quórum muito baixo, já vem isso há uns 30 dias aí, várias sessões, isso aí não tem feito avançar os trabalhos”, declarou.
Outro fator apontado pelo presidente da Assembleia é a limitação imposta pelo próprio regimento interno para a apreciação de determinadas propostas durante o período eleitoral. Com a pauta reduzida e a ausência de parte dos parlamentares, a avaliação da Mesa Diretora foi pela interrupção temporária das atividades em plenário.
A medida, porém, mantém sem definição uma questão que já havia sido determinada judicialmente: o veto ao projeto que prevê reajuste linear de 6,8% para os servidores efetivos do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), havia determinado que o item fosse colocado imediatamente em votação. Em caso de descumprimento, a decisão previa multa pessoal de R$ 50 mil por dia ao presidente da Assembleia.
Diante da cobrança, Max Russi afirmou que a determinação judicial foi cumprida pela Mesa ao incluir a matéria na pauta. Segundo ele, a votação não ocorreu porque o plenário não alcançou o quórum exigido pelo regimento, e não por uma decisão de retirar o projeto da pauta.
Com o calendário eleitoral, a análise do veto ficará para depois das eleições. A expectativa é de que os deputados retomem a apreciação da matéria a partir de 7 de outubro, quando também deverão voltar à pauta outros projetos e vetos que aguardam deliberação do Legislativo estadual.
