O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se utilizou de um requerimento antigo, de 2023, para abrir a CPI da Saúde, que tem objetivo de investigar contratos suspeitos da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O presidente Max Russi (PSB) publicou ato nesta sexta-feira (6) para a criação da comissão.
À época, logo após a Polícia Civil deflagrar a Operação Espelho, com base em suspeitas sobre os contratos, Wilson colheu assinaturas para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Não conseguiu o número suficiente, de oito assinaturas, mas guardou o requerimento, que foi novamente utilizado e lido na segunda-feira (2).
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A manobra causou revolta de pelo menos três deputados, que assinaram favoráveis à abertura da CPI à época, mas que não foram consultados agora, e que são contra a comissão.
“Ele foi muito sorrateiro. Foi covarde. Não assinei nada recentemente. Não fui consultado”, afirmou um dos parlamentares.
Outro parlamentar também negou ter assinado o requerimento neste ano. “Não sei o que ele fez, só sei que não assinei. Assinei, sim, lá atrás. Mas hoje não assinaria”, disse.
Os deputados que não foram consultados disseram que vão avaliar juridicamente quais as possibilidades de retirarem seus nomes do requerimento.
"Eles são adultos"
Em entrevista ao MidiaNews, Wilson foi questionado se a manobra não foi antiética, já que vários parlamentares não foram ouvidos depois de quase três anos.
“Eles assinaram, eles são adultos. São conscientes. É só checar se as assinaturas são verdadeiras ou não. O regimento não estabelece isso [se assinaturas são antigas ou não]”, disse, admitindo o uso do requerimento antigo.
"Independente disso, se a assinatura foi feita há dez anos atrás, e o autor não pediu para retirá-la, ela é válida. Não tem necessidade disso [de consultar os deputados agora]. Você está querendo ver pelo em ovo”, disse à reportagem.
Questionado se, por conta da manobra, a instalação da CPI não poderá ser questionada judicialmente, o deputado se esquivou: “Pode ser. A documentação é perfeita e atende o artigo 373 do regimento interno da Assembleia”, diz sobre o dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para abertura de CPI.