A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, restabelecer o sequestro de dois imóveis pertencentes a Raquel Massufero Izar Sávio. Raquel é apontada como possível "laranja" de seu irmão, João Nassif Massufero Izar, suspeito de liderar uma organização criminosa investigada na Operação Xeque-Mate.
A quadrilha, cujos alvos teriam movimentado pelo menos R$ 70 milhões em fraudes, foi alvo da Polícia Civil em novembro de 2022.
Contexto do Bloqueio
O Ministério Público do Estado (MPE) havia recorrido de uma sentença anterior da 5ª Vara Criminal de Sinop, que havia determinado o levantamento da medida assecuratória sobre três imóveis.
A Corte acolheu parcialmente o recurso do MPE, reconhecendo que há fortes indícios de que dois dos bens foram adquiridos com recursos ilícitos, em período coincidente com a atuação da organização criminosa. Os imóveis que voltaram a ter o sequestro mantido são:
Um imóvel de matrícula nº 47.236, em Sorriso (MT), adquirido em 2019.
Um imóvel de matrícula nº 49.337, em Jaú (SP), adquirido em 2020.
Suspeita de Ocultação Patrimonial
As investigações apontam que, embora registrados em nome de Raquel, os bens seriam de fato administrados e negociados por João Nassif, utilizando a irmã para ocultação patrimonial.
O relator do caso, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, destacou que a contemporaneidade das aquisições com o período dos crimes e os elementos colhidos pela polícia atendem aos requisitos legais para a manutenção do sequestro.
Terceiro Imóvel Liberado: O terceiro imóvel em questão (matrícula nº 57.624, em Jaú/SP) permanecerá liberado, pois sua compra ocorreu em 2011, muitos anos antes dos fatos investigados, o que sustenta a “presunção de boa-fé”.
A Operação Xeque-Mate apura crimes como lavagem de dinheiro e receptação de cargas de defensivos agrícolas e grãos roubados.
