O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentar matar a ex-namorada, ao entender que ele interrompeu as agressões por “desistência voluntária”. A decisão, assinada pelo desembargador Wesley Lacerda, derrubou a pena de 10 anos de prisão e determinou que o réu seja julgado novamente.
O caso ocorre enquanto Mato Grosso enfrenta índices alarmantes: foram 47 feminicídios em 2024 — maior taxa proporcional do país — e 51 mortes já registradas este ano.
Magistrado diz que agressões cessaram por vontade do réu
Segundo o desembargador, o réu poderia ter continuado as agressões, mas parou “porque quis”, permitindo que a vítima conseguisse se afastar. A investigação aponta que Nauder perseguiu a ex-companheira dentro de casa com uma barra de ferro, derrubou-a no chão e promoveu ataques tão severos que ela desmaiou várias vezes.
Com a anulação, ele fica em liberdade usando tornozeleira eletrônica e está proibido de se aproximar da vítima.
Defesa comemora e fala em falhas no julgamento
A advogada Sthefany Alves Andrade, irmã do réu, disse que a decisão corrige um julgamento “contrário às provas”. Ela afirma que a própria vítima relatou que o agressor teria parado espontaneamente.
O TJMT informou que o processo segue sob sigilo.
Especialistas veem retrocesso e reforçam impacto social
A medida gerou indignação entre profissionais que atuam na área.
A promotora Claire Vogel Dutra afirmou que o efeito da decisão já causa impacto:
“Mesmo que seja revertida depois, reforça como o machismo atravessa as instituições.”
A defensora pública Rosana Leite Antunes Barros ressaltou a centralidade do testemunho feminino:
“O grande desafio do nosso tempo é acreditar na palavra das mulheres.”
Dados do Observatório Caliandra mostram que, das 51 vítimas deste ano, sete tinham medidas protetivas.
MP prepara recurso
O Ministério Público de Mato Grosso informou que já elabora recurso aos tribunais superiores. O caso volta à pauta do Judiciário, enquanto cresce o debate sobre a confiança das mulheres na Justiça em um estado com índices críticos de violência doméstica e feminicídio.
