Um relatório de inspeção realizado na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como “Ferrugem”, em Sinop, Mato Grosso, revelou a existência de práticas sistemáticas de tortura e maus-tratos contra detentos, além de indícios de poder paralelo na unidade. Diante das denúncias, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que abriu procedimento para apurar os fatos.
A inspeção foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Prisional e Socioeducativo, ambos vinculados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro. O relatório é assinado pelo juiz de Direito Marcos Faleiros.
Relatório GMF
Durante a vistoria, foram identificados abusos como disparos de munição de borracha, uso indiscriminado de spray de pimenta e espancamentos. Detentos relataram agressões físicas constantes, humilhações diárias e retaliações após visitas de autoridades judiciais. Muitos dos presos ouvidos afirmaram que a violência se intensificava depois das inspeções.
O documento também aponta a existência de um suposto poder paralelo dentro da penitenciária. Conforme os relatos, o diretor da unidade, Adalberto Dias de Oliveira, teria desafiado ordens do Judiciário e tentado impedir a inspeção, afirmando que “quem manda lá é ele”. Presos relataram ameaças diretas e quebra recorrente de protocolos internos.
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Em depoimentos, internos afirmaram que agressões com balas de borracha e spray de pimenta seriam utilizadas como forma de punição e intimidação. Segundo os relatos, ordens judiciais para abertura de celas superlotadas teriam sido ignoradas pela direção da unidade.
O relatório aponta ainda uma situação considerada ainda mais grave: a suspeita de tentativa de atentado contra autoridades que participavam da inspeção. Um detento, apontado como liderança de facção criminosa, declarou que o diretor e o subdiretor da penitenciária teriam planejado um ataque ao juiz e ao promotor responsáveis pela fiscalização, para deslegitimar as denúncias de tortura e intimidar os presos.
Segundo o depoimento, o interno teria recebido promessa de regalias caso atacasse as autoridades durante a audiência. Ele afirmou que teve acesso a um estilete e que suas algemas teriam sido retiradas, mas decidiu não executar o plano. A tentativa teria sido frustrada pela vigilância da equipe de inspeção.
Além do risco na unidade, o relatório descreve um episódio de intimidação ocorrido na estrada de retorno a Cuiabá. Uma caminhonete teria seguido o veículo oficial do Tribunal de Justiça em alta velocidade, tentando interceptá-lo na rodovia, antes de desaparecer. O juiz Marcos Faleiros relatou que nunca havia enfrentado situação de risco semelhante ao longo de sua carreira.
Outro lado:
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que recebeu o relatório do TJMT na última sexta-feira (12). A pasta afirmou que, paralelamente à inspeção judicial, instaurou em novembro um procedimento administrativo, conduzido pela Corregedoria-Geral da instituição, para apurar os fatos relacionados a um início de motim por parte de detentos, que teriam tentado destruir celas da unidade.
A Sejus destacou ainda que, ao longo de 2025, não houve denúncia formal sobre tortura registrada em órgãos fiscalizadores. A secretaria afirmou que não compactua com abusos ou práticas criminosas e que, caso irregularidades sejam confirmadas, adotará as medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos.
