A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou por unanimidade o pedido de prisão domiciliar de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, conhecido como “Dono da Quebrada”. Ele é apontado como líder da facção Comando Vermelho e foi alvo da Operação Ludus Sordidus, deflagrada em agosto pela Gerência de Combate ao Crime Organizado e Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (GCCO/Draco).
Segundo as investigações, o grupo criminoso sob a liderança de Sebastião atuava em tráfico de drogas, estelionato, jogos de azar e lavagem de dinheiro, movimentando cerca de R$ 13 milhões.
Em audiência de custódia, o réu chegou a obter prisão domiciliar após apresentar laudo médico apontando cardiopatia grave. No entanto, voltou a ser preso em agosto por descumprimento das medidas cautelares.
Em seu pedido de habeas corpus, a defesa argumentou ilegalidade na revogação da prisão domiciliar e reforçou a necessidade de tratamento especializado. O desembargador Marcos Machado, ao analisar o caso, destacou que a prisão preventiva é justificada diante da “evidência de articulação criminosa em curso sob a liderança do paciente contra agentes estatais, caracterizando iminente risco à ordem pública”.
Sobre a questão da saúde, o magistrado apontou que a substituição da prisão preventiva por domiciliar só seria possível caso houvesse “demonstração de extrema debilidade do réu e impossibilidade de tratamento adequado dentro do estabelecimento prisional”, o que não se verificou.
O acórdão ainda ressalta que Sebastião lidera diferentes núcleos da organização criminosa, incluindo tráfico de drogas, estelionato, jogos de azar e lavagem de dinheiro. Para o tribunal, as medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para garantir a ordem pública diante da “sofisticação e alcance das ações criminosas” e do risco de continuidade dos crimes.
