O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) articula uma ampla negociação para aliviar o endividamento de servidores públicos com empréstimos consignados em MT. A iniciativa, liderada pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, envolve o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa e deve resultar em um novo modelo de pagamento com juros menores, prazos mais longos e suspensão temporária das cobranças até 2026.
Segundo Sérgio Ricardo, o plano busca permitir que os servidores retomem o equilíbrio financeiro e recuperem o poder de compra. “A questão que estamos discutindo é, primeiro, a anulação de prestações vencidas. Segundo, a diminuição significativa dos juros cobrados. Temos uma média de R$ 10 mil por servidor público. Queremos que haja uma diminuição dessa dívida, talvez pela metade. Estamos discutindo para que, neste ano, ninguém pague nada e o servidor possa ter um Natal e um Ano Novo tranquilos”, afirmou.
O projeto prevê que cada servidor escolha o número de parcelas — em até 96 vezes —, podendo reduzir o valor mensal ou quitar o débito mais rapidamente, conforme sua capacidade financeira. Além disso, os descontos em folha devem ser suspensos até o início de 2026, medida que, segundo o conselheiro, dará um fôlego importante nos meses de fim e início de ano.
“A proposta é que o servidor não pague nada até janeiro ou fevereiro, porque dezembro tem Natal e, em janeiro e fevereiro, há despesas com carro e material escolar. Queremos que o servidor possa escolher em quantas prestações vai pagar, em até 96 vezes, de forma que nem sinta o impacto”, explicou Sérgio Ricardo.
Outra frente da proposta inclui a participação do Mato Grosso Previdência (MT Prev), que deverá oferecer novos consignados com juros inferiores aos praticados pelos bancos. A ideia é utilizar cerca de R$ 200 milhões disponíveis no fundo previdenciário para financiar as operações.
“O objetivo é criar um modelo vantajoso tanto para o servidor quanto para o fundo, garantindo sustentabilidade financeira e evitando que recursos públicos sejam comprometidos”, concluiu o presidente do TCE.
Se aprovada, a medida pode representar um dos maiores programas de renegociação de dívidas de servidores públicos em Mato Grosso, oferecendo uma alternativa mais justa e equilibrada de crédito em meio ao aumento do endividamento familiar.
