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TJ MANTEVE SUSPENSÃO Jogador de MT é suspeito de usar software irregular e conta no Free Fire é suspensa
AÇÃO CONTRA ASSOCIAÇÃO Tribunal anula contrato firmado por telefone e determina devolução de valores a idosa
OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO Supremo bloqueia R$ 5,7 bilhões e PF apreende arma em ação contra Daniel Vorcaro
DECISÕES FUNDAMENTAIS Após recursos do MPMT, STJ reforça garantias a vítimas e ajusta penas em casos graves
BENEFÍCIO FISCAL Justiça de MT confirma isenção de ICMS para compra de carro por pessoa com deficiência auditiva
REVISÃO CONTRATUAL Governo de Mato Grosso pede para Justiça manter suspensão de desconto de consignados
FAMÍLIA TENTOU IMPEDIR TJMT reconhece união homoafetiva e garante direito de companheiro administrar herança
POR UNANIMIDADE Tribunal de Justiça condena golpista que fez Pix falso para papelaria em Rondonópolis
MEDICAMENTOS Superior Tribunal de Justiça nega prorrogação por 12 anos das patentes de Ozempic e Rybelsus
COLISÃO FATAL EM RODOVIA TJMT mantém condenação da Rota do Oeste por morte de motociclista que bateu em um cavalo
CAOS NA COLETA DE LIXO TJ mantém Locar na coleta de lixo em Várzea Grande e Prefeitura anuncia recurso
DECISÃO CONTRA O INSS Mecânico que perdeu visão de um olho após acidente de trabalho terá direito a auxílio, decide TJMT
POR UNANIMIDADE TJMT acata recurso de correntista e suspende descontos em conta salário sem autorização