ANTIGUIDADE E MERECIMENTO

Tribunal de Justiça de MT marca sessão para escolha de dois desembargadores; veja lista

PROCESSO EXTINTO

Justiça reconhece prescrição em ação de improbidade por ausência de dano ao erário

BEBEU CERVEJA APÓS O CRIME

Tribunal do Júri de Sorriso condena réu a 24 anos de prisão por homicídio qualificado

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

Tribunal reconhece dificuldade do consumidor em provar falha de segurança bancária

POR UNANIMIDADE

TJMT mantém condenação de resort por extravio de bagagem durante o serviço de transfer

DIREITO DO CONSUMIDOR

Shopee é condenada pelo TJMT após bloquear conta de cliente que devolveu produto com defeito

DECISÃO DO TJMT

Energisa MT deve indenizar consumidor rural após cobrança excessiva e corte de energia

ATUAL GESTÃO

Controladoria-Geral da União se recusa aderir a acordo da Unimed Cuiabá firmado pelo MPF

INDENIZAÇÃO DE R$ 5 MIL

TJMT condena Banco Bradesco por realizar descontos irregulares em benefício previdenciário

FALTA DE PREPARO

Hospital Santa Rosa é condenado após cancelar cirurgia de paciente alérgica a látex

DURAS PENAS

Tribunal do Júri condena faccionados a 237 anos por homicídios e sequestros

DECISÃO UNÂNIME

Desembargadora manda empresa devolver pagamento após cliente desistir de imóvel

"FARRA DOS CONSIGNADOS" EM MT

Supremo Tribunal Federal mantém decisão da Seplag que suspendeu os descontos por 120 dias

DECISÃO JUDICIAL

TJ mantém indenização de R$ 8 mil a cliente de Mato Grosso após Nubank bloquear conta

SENTENÇA PESADA

Tribunal do Júri condena integrantes de facção a 111 anos por homicídio de policial militar

COBRANÇA INDEVIDA

Univag terá que devolver valores cobrados fora do Fies; decisão é do TJMT

DANOS MORAIS

Justiça reconhece legitimidade da Defensoria Pública em ação coletiva contra companhia aérea

CRIME CONTA A SAÚDE PÚBLICA

Justiça de MT condena homem por vender medicamento sem autorização da Anvisa