DEFINIU REGRAS; VEJA

TJMT impede Unimed Cuiabá de limitar tratamento de autismo com cobrança abusiva de coparticipação

GRAVE ACUSAÇÃO

Jovem que acusa ministro do STJ falou por 2 horas e confirmou assédio ao CNJ

QUEBRA DE SIGILO

Justiça autoriza varredura em celulares de investigador preso por estupro em delegacia de MT

34 ANOS DE PRISÃO

"A condenação reafirma que nenhum grupo está acima da lei", destaca promotor de Justiça

CASO EM VÁRZEA GRANDE

Justiça anula cartão de consignado não solicitado e manda banco Santander indenizar idoso

SALÁRIO INICIAL DE R$ 32,9 MIL

TJMT acata recurso, derruba suspensão e permite continuidade do concurso da Sefaz

ANTIGUIDADE E MERECIMENTO

Tribunal de Justiça de MT marca sessão para escolha de dois desembargadores; veja lista

PROCESSO EXTINTO

Justiça reconhece prescrição em ação de improbidade por ausência de dano ao erário

BEBEU CERVEJA APÓS O CRIME

Tribunal do Júri de Sorriso condena réu a 24 anos de prisão por homicídio qualificado

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

Tribunal reconhece dificuldade do consumidor em provar falha de segurança bancária

POR UNANIMIDADE

TJMT mantém condenação de resort por extravio de bagagem durante o serviço de transfer

DIREITO DO CONSUMIDOR

Shopee é condenada pelo TJMT após bloquear conta de cliente que devolveu produto com defeito

DECISÃO DO TJMT

Energisa MT deve indenizar consumidor rural após cobrança excessiva e corte de energia

ATUAL GESTÃO

Controladoria-Geral da União se recusa aderir a acordo da Unimed Cuiabá firmado pelo MPF

INDENIZAÇÃO DE R$ 5 MIL

TJMT condena Banco Bradesco por realizar descontos irregulares em benefício previdenciário

FALTA DE PREPARO

Hospital Santa Rosa é condenado após cancelar cirurgia de paciente alérgica a látex

DURAS PENAS

Tribunal do Júri condena faccionados a 237 anos por homicídios e sequestros

DECISÃO UNÂNIME

Desembargadora manda empresa devolver pagamento após cliente desistir de imóvel