Uma ação de fiscalização realizada pela Polícia Civil apreendeu produtos relacionados a cigarros eletrônicos em uma tabacaria no bairro São Mateus, em Várzea Grande, na manhã desta quinta-feira (12).
A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal. Durante a vistoria no estabelecimento, foram apreendidos 45 frascos de essências utilizadas em cigarros eletrônicos, além de acessórios ligados ao uso desses dispositivos.
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Todo o material recolhido será encaminhado para perícia técnica, que irá analisar as características dos produtos, composição e informações presentes nos rótulos.
A fiscalização teve início após denúncia anônima informando que o local estaria comercializando cigarros eletrônicos e essências utilizadas nesses dispositivos. No Brasil, a venda desse tipo de produto é proibida por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante da situação, o proprietário da tabacaria foi conduzido à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e deverá responder por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os cigarros eletrônicos são considerados produtos potencialmente prejudiciais à saúde, motivo pelo qual sua comercialização é proibida no país.
A Polícia Civil orienta que denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 197, pela Delegacia Digital ou diretamente em qualquer delegacia. Também é possível procurar a Decon, em Cuiabá, ou encaminhar informações pelo e-mail institucional da unidade.
