O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias (MDB), para um presídio federal. Segundo apuração do g1, o procedimento teve início após a secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Maria Rosa Lo Duca Nebel, receber uma ligação com a ordem do ministro nas primeiras horas do dia.
TH Joias está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, desde setembro, quando foi alvo da Operação Zargun. Nesta terça-feira (16), ele foi transferido da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) para o Presídio de Bangu 1, unidade de segurança máxima, medida padrão em casos que antecedem remoções para o sistema federal. Ainda não há definição sobre qual presídio federal irá recebê-lo.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que já foi oficialmente notificada da decisão judicial, e a expectativa é de que a transferência seja efetivada ainda nesta terça-feira. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, também confirmou ter sido comunicada pelo STF.
Preso desde setembro, TH Joias responde por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, sendo investigado por suposta negociação de armas com a facção Comando Vermelho (CV). Ele havia assumido o mandato parlamentar em junho, mas perdeu o cargo após a prisão.
Também nesta terça-feira, por determinação de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Unha e Carne, que apura o vazamento de informações da Operação Zargun. Nessa etapa, foi preso o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
De acordo com as investigações, o magistrado teria colaborado para o vazamento da operação que mirava TH Joias. Conforme revelou o blog do jornalista Octavio Guedes, Macário estaria em um restaurante com o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), quando este teria telefonado para TH Joias para alertá-lo sobre a ação policial.
A defesa do desembargador, representada pelo advogado Fernando Augusto Fernandes, afirmou ao g1 que Alexandre de Moraes teria sido “induzido a erro” ao decretar a prisão. Já o advogado Rafael Faria, responsável pela defesa de TH Joias, informou que não teve acesso à decisão que determinou a prisão do desembargador nem foi oficialmente comunicado sobre a transferência do cliente para um presídio federal.
Segundo a defesa, não há nos autos qualquer intimação formal que confirme a decisão, o que, conforme alegado, inviabiliza o exercício do direito de defesa. O advogado afirmou ainda que tomou conhecimento da transferência de TH Joias por meio da imprensa.
