O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Vinícius de Moraes Sousa, empresário acusado de participar de um esquema que desviou mais de R$ 10 milhões da Bom Futuro, gigante do agronegócio em Mato Grosso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10), mantém o empresário preso enquanto o caso segue em análise pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A defesa sustentava que houve constrangimento ilegal na prisão, argumentando que Vinícius havia sido levado apenas para prestar esclarecimentos e só depois teve a prisão formalizada. Também afirmaram que o suposto crime de estelionato dependeria de representação da vítima — o que, segundo eles, não teria ocorrido. Nenhum dos argumentos foi aceito pelo ministro.
Herman Benjamin indeferiu liminarmente o pedido ao considerar que o mérito do habeas corpus ainda não foi julgado pelo TJMT. Para o ministro, interferir no caso agora representaria supressão de instância, razão pela qual a manutenção da prisão é, por ora, obrigatória.
As investigações revelam que o esquema era comandado pelo ex-funcionário Welliton Gomes Dantas, responsável pela logística da empresa, em parceria com Vinícius, proprietário da VS Transporte Bovinos. A fraude consistia na emissão de CTEs falsos — documentos que registram fretes — para serviços que nunca foram executados. A liberação dos pagamentos era feita pelo próprio Welliton dentro da Bom Futuro.
A “brecha” do golpe explorava o fato de a empresa usar notas internas para deslocamentos entre suas unidades, o que dispensa a emissão de CTE. Aproveitando essa rotina, Vinícius emitia documentos de transporte inexistentes, que eram homologados por Welliton. O dinheiro caía na conta da VS Transporte Bovinos, registrada em nome do ex-servidor, e os valores eram divididos entre eles conforme a movimentação mensal.
Em depoimento à Delegacia de Estelionatos, Welliton confessou a fraude e afirmou ter operado o esquema por cerca de dois anos. Ele relatou ter acumulado cerca de R$ 500 mil em investimentos, além de adquirir um Hyundai Creta, um Volvo 2025, um apartamento na planta e dois lotes em condomínio na região da Guia. Disse que parte dos bens foi financiada e parte adquirida com recursos de “intermediações”, e declarou arrependimento.
Enquanto o TJMT não julga o habeas corpus impetrado pela defesa, o processo permanece sob responsabilidade da Justiça estadual, e a prisão de Vinícius segue válida. As investigações continuam e devem aprofundar a apuração sobre a extensão do desvio e a participação dos envolvidos no prejuízo milionário causado à Bom Futuro.
