A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2) o julgamento que pode marcar um capítulo inédito na história política do Brasil: a possível condenação de um ex-presidente da República e de integrantes de seu governo por tentativa de golpe contra a democracia.
Jair Bolsonaro (PL) é acusado de liderar uma organização criminosa instalada no Palácio do Planalto, responsável por atacar as urnas eletrônicas, incitar insurreição das Forças Armadas e tentar reverter a eleição de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Receba notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagra (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
Além do ex-presidente, o processo envolve sete ex-integrantes da cúpula de seu governo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos respondem por crimes como tentativa de golpe, associação criminosa armada e danos ao patrimônio público. Ramagem terá parte do processo suspensa até o fim de seu mandato parlamentar.
O julgamento será conduzido em quatro etapas, começando com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida das sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para apresentar a acusação, enquanto cada defesa terá uma hora para se manifestar.
As sessões, previstas para terminar em 12 de setembro, podem resultar em penas de até 43 anos de reclusão. A denúncia aponta que a organização criminosa foi formada em julho de 2021, quando Bolsonaro convocou reuniões e lives para questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas e estimular desobediência judicial.
A defesa do ex-presidente nega a existência de um plano golpista, afirmando que as provas apresentadas não vinculam Bolsonaro aos ataques de 8 de janeiro nem comprovam a elaboração de decretos ilegais.
O julgamento, acompanhado de perto por toda a classe política e pela sociedade civil, deve definir um marco importante sobre a responsabilização de autoridades por atentados à democracia no país.
