Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 1 para condenar Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A ministra Cármen Lúcia, em seu voto decisivo, criticou o entendimento do ministro Luiz Fux e afirmou que Bolsonaro não foi “tragado para o cenário das insurgências”, mas sim que ele é “o causador, ele é o líder de uma organização que promovia todas as formas de articulação alinhada para que se chegasse ao objetivo da manutenção por decomodidade do poder”.
“Diferente do alegado, aliás, ele [Bolsonaro] não foi tragado para o cenário das insulgências, ele é o causador, ele é o líder de uma organização que promovia todas as formas de articulação alinhada para que se chegasse ao objetivo da manutenção por decomodidade do poder”, disse a magistrada, sem citar Fux nominalmente, mas fazendo referência a seu voto.
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Golpe de Estado
Os réus são acusados de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Os oito acusados incluem Bolsonaro, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Até o momento, Cármen Lúcia acompanhou os votos do relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que também haviam votado pela condenação plena dos réus. O ministro Luiz Fux foi o voto divergente, absolveu Bolsonaro de todos os crimes, com exceção de condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto em parte das acusações.
Também nesta sessão, Cármen Lúcia rejeitou preliminares levantadas pelas defesas, como alegações de incompetência do STF ou da turma, cerceamento de defesa e nulidade da colaboração premiada de Mauro Cid.
O voto de Cármen Lúcia é considerado essencial para consolidar a maioria, já que com ele o placar ficou em 3 votos favoráveis à condenação plena contra 1 divergente até o momento.
Como está a votação até o momento
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, já contou com os votos de Alexandre de Moraes (a favor da condenação), Flávio Dino (a favor), Luiz Fux (contra) e Cármen Lúcia (a favor). Com o voto de Cármen Lúcia, formou-se uma maioria de 3 a 1 em favor da condenação de Jair Bolsonaro e dos demais réus pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.
O julgamento, iniciado em 2 de setembro, parte da Ação Penal 2668, está previsto para ser concluído até sexta-feira (12), com a definição das penas. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. Seu posicionamento definirá o placar final antes da dosimetria.
Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, nega as acusações e alega não ter ordenado qualquer ação golpista, além de afirmar que estava fora do país durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. Sua defesa estuda recorrer ao plenário do STF, caso a condenação seja confirmada
Se confirmado o resultado, Bolsonaro poderá enfrentar décadas de pena.
Acompanhe voto de Zanin no julgamento de Jair Bolsonaro
