Em menos de 24 horas após ser preso, Ronaldo Ferreira, de 20 anos, foi liberado na terça‑feira (17) após audiência de custódia, mesmo tendo sido detido em flagrante na segunda‑feira (16) por invadir o local de trabalho da ex‑companheira, que não aceitava o fim do relacionamento, e agredi‑la dentro de um elevador em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu pela liberdade provisória de Ronaldo Ferreira, que estava detido desde a prisão na tarde de segunda‑feira. A juíza fixou medidas cautelares para garantir a segurança da vítima, entre elas o afastamento do réu da residência da ex‑companheira, a proibição de se aproximar dela a menos de 300 metros e a vedação de qualquer contato com a mulher, seus familiares e testemunhas por quaisquer meios de comunicação.
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Além disso, Ferreira foi obrigado a comparecer a todos os atos do processo em que for intimado e a manter o seu endereço residencial atualizado junto à Justiça.
Câmeras de segurança do local registraram o momento em que a vítima tenta escapar pelo elevador antes que as portas se fechem, mas é alcançada pelo agressor, que a atinge com diversos socos no interior da cabine. Nos momentos seguintes do vídeo, é possível ver uma mulher entrando no elevador, defendendo a vítima e se colocando entre ela o agressor.
O caso foi registrado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarulhos como violência doméstica e lesão corporal, e exames foram realizados no Instituto Médico Legal (IML).
A decisão judicial, que flexibilizou a prisão em flagrante para liberdade provisória sob medidas restritivas, segue os termos previstos no Código de Processo Penal, que permitem que réus em crimes, mesmo graves, respondam em liberdade quando determinadas cautelares são consideradas suficientes pelo juiz de custódia.