O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, voltou a se posicionar contra o uso da linguagem neutra em vídeo divulgado nas redes sociais. A manifestação ocorreu após a sanção, nesta segunda-feira (17), da Lei 15.263/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos.
Em tom irônico, Brunini afirmou que a medida “frustra expectativas” de setores da esquerda que defendem expressões como “todes” e “amigues”. Segundo ele, a lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula, proíbe o uso de termos neutros em documentos, comunicações oficiais e escolas públicas.
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"Só para frustrar os esquerdistas de plantão, o governo Lula sancionou a lei do Congresso Nacional que veta a linguagem neutra em órgãos públicos. Se tinha algum esquerdista ainda tendo esperança com pronome todos, acabou, irmão. Agora é uma lei federal que proíbe a linguagem neutra usada em órgãos públicos e, naturalmente, nas nossas escolas, porque faz parte, é um órgão público", disse Abilio. declarou o prefeito.
Política Nacional de Linguagem Simples
A legislação institui a Política Nacional de Linguagem Simples, que define o uso de técnicas que garantam a transmissão clara de informações pelos órgãos públicos, permitindo que o cidadão encontre, compreenda e utilize facilmente os dados divulgados.
A regra vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre os objetivos da lei estão:
- Reduzir a necessidade de intermediários na comunicação entre poder público e cidadão;
- Diminuir custos administrativos e tempo gasto no atendimento;
- Promover transparência e acesso à informação pública;
- Facilitar a participação popular e o controle social;
- Garantir compreensão da comunicação por pessoas com deficiência.
A norma estabelece 18 técnicas de linguagem simples que devem ser adotadas, incluindo:
- Usar frases curtas e ordem direta;
- Preferir palavras comuns e de fácil compreensão;
- Evitar palavras estrangeiras, redundâncias e termos desnecessários;
- Utilizar listas, tabelas e recursos gráficos;
- Tornar a linguagem acessível a pessoas com deficiência;
- Para mensagens a comunidades indígenas, publicar textos em português e na língua local;
Episódio na Conferência Municipal de Saúde
O posicionamento de Abilio Brunini vem após um episódio ocorrido na 15ª Conferência Municipal de Saúde, em 30 de julho, quando o prefeito interrompeu a fala da professora Maria Inês da Silva Barbosa (UFMT) por utilizar a expressão “todes” ao defender o acesso universal ao SUS. A interrupção gerou reação negativa do público, que vaiou o prefeito e o acusou de homofobia.
"Então, as pessoas que reclamaram no dia em que eu interrompi a pessoa falando TODES no evento da conferência, fizeram a baixa assinada e tudo mais... Ai gente, aqui é Cuiabá, TODES aqui não. Aqui é o Mato Grosso, esquerda não se cria, tem jeito não. E agora vai reclamar com o Lula e faz o L", afirmou Brunini ao relembrar o episódio.