O juiz Sérgio Valério, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, será o próximo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguindo o critério de antiguidade. Ele ocupará a vaga deixada por Sebastião Barbosa, que se aposentará ao completar 75 anos na próxima segunda-feira (8). Barbosa participou de sua última sessão da Primeira Câmara de Direito Privado nesta terça-feira (2).
Notícias exclusivas no WhatsApp acessando o link: (clique aqui)
Seja nosso seguidor no Instagram (clique aqui)
Seja nosso seguidor no X antigo Twiter (clique aqui)
Apesar de sua ascensão ao cargo de desembargador, Valério permanecerá na posição por um curto período de tempo. Ele tem 74 anos e completará 75 anos em 27 de julho de 2026. Valério ingressou na magistratura em 1992 e chegou à última entrância do TJMT em 1999.
O processo de promoção por antiguidade, conforme o Regimento Interno do TJMT, prevê que o juiz mais antigo na última entrância seja submetido a votação pelos membros da corte. Caso não haja recusa, ele é indicado para o cargo com o apoio de dois terços dos votos.
Com a ascensão de Valério, duas mudanças ocorrerão no Pleno do TJMT em dezembro. Além dele, uma nova desembargadora será escolhida para ocupar a vaga deixada pelo aposentado Sebastião de Moraes Filho, com base no critério de merecimento, em uma lista exclusivamente feminina, com 15 candidatas.
Em 2026, outras duas aposentadorias ocorrerão: a da desembargadora Maria Erotides Kneip, em junho, que será substituída por uma promoção por merecimento, seguindo uma lista mista. Essa mudança está alinhada à política de paridade de gênero implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca garantir que as mulheres ocupem pelo menos 40% das vagas nos Tribunais de Justiça. Em julho de 2026, o desembargador Juvenal Pereira da Silva também se aposentará, e sua vaga será preenchida por antiguidade, enquanto a vaga de Valério será ocupada por uma mulher, seguindo o critério de merecimento.
