O governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da Republica, Ronaldo Caiado (PSD), e o vice-governador do estado, Daniel Vilela (MDB), anunciaram nesta quarta-feira (18/2) o fim da cobrança da contribuição do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecida como Taxa do Agro.
Durante sessão solene, Caiado explicou que a decisão acompanha a atual conjuntura econômica do país. “Por falta de um seguro rural no Brasil, por questões climáticas que acometeram todo o país, principalmente o Centro-Oeste, em decorrência do custo de produção da safra agrícola e pelo baixo preço dos produtos, cancelamos a cobrança do Fundeinfra no Estado de Goiás”, disse.
Criada em 2022 pela gestão estadual, a Taxa do Agro tinha como objetivo arrecadar recursos da produção agrícola, pecuária e mineral para financiar obras de infraestrutura, especialmente pavimentação e manutenção das rodovias goianas.
“Temos noção da carga que recai hoje sobre o produtor rural em termos do custo de um governo federal que pratica uma verdadeira agiotagem. Hoje, os produtores não conseguem renegociar suas dívidas, e, ao mesmo tempo, o custo de produção está matando a produtividade, porque o custo da mercadoria está extremamente baixo. Diante desse cenário, antes que aconteça a colheita da safra, decidimos acabar com o Fundeinfra”, completou Caiado.
Para Vilela, o fundo cumpriu seu papel e a revogação da cobrança está alinhada às dificuldades enfrentadas pelo setor. “Estamos vivendo uma safra desafiadora, um clima complexo que traz preocupação em relação à produção e à produtividade. É uma colaboração nossa para o agronegócio goiano”, declarou.
Polêmica
Quando foi instituído, em 2022, o Fundeinfra enfrentou resistência de entidades do agronegócio. À época, o então deputado federal e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, José Mário Schreiner, articulou contra a proposta.
“Conforme temos enfatizado, a realidade do campo requer cautela, uma vez que os custos de produção têm se elevado cada vez mais e os produtores dos diversos segmentos da agricultura e pecuária têm lutado para não operar no prejuízo”, afirmou na ocasião.
Também produtor rural e um dos fundadores da União Democrática Ruralista, Caiado defendeu a criação da taxa e rebateu críticas. Disse que não se sentia traidor da categoria e que governava para toda a sociedade, não para grupos específicos.
A tensão chegou ao ápice durante a segunda votação do projeto na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), quando representantes do agronegócio contrários à proposta invadiram o plenário. Mesmo assim, o projeto foi aprovado em novembro de 2022.
