A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), anunciou mudanças no regimento interno da Casa de Leis depois que a sessão legislativa desta terça-feira (23) precisou ser encerrada mais cedo por falta de quórum. Dos 27 vereadores eleitos, apenas 8 permaneciam no plenário, enquanto outros se afastaram para tomar “cafezinho”, segundo a presidente.
“Nós até conversamos depois, na ante-sala do plenário, sobre algumas alterações no regimento interno da casa. E nós vamos já colocar mais essa medida, que a restrição para falar no pequeno expediente é logo após o hino. E a restrição para falar no grande expediente, logo após o término da tribuna livre. Assim, nós temos quórum para o pequeno expediente, para o andamento da sessão toda e depois a ordem do dia”, explicou Calil.
Falta de quórum
No contexto de órgãos legislativos, como a Câmara Municipal, cada casa tem um regimento interno que define quantos vereadores precisam estar presentes para que uma sessão possa acontecer ou para que decisões sejam tomadas. Se esse número mínimo de participantes não estiver presente, a sessão não pode prosseguir legalmente.
Na Câmara de Cuiabá, que conta com 27 vereadores, o regimento interno estabelece a presença mínima de 14 parlamentares para a deliberação de matérias. No entanto, a sessão desta terça-feira, que começou às 9h07, precisou ser encerrada pela presidente Paula Calil às 10h29, após pouco mais de uma hora e meia. Durante o período, apenas as tribunas livres foram realizadas.
Para compensar os trabalhos não realizados, uma sessão extraordinária será realizada na quinta-feira (25), no período da tarde, para apreciar todas as matérias previstas para a sessão desta terça.
“Nós vamos substituir essa sessão de hoje, fazer uma nova sessão na quinta-feira no horário da tarde, uma sessão extraordinária para podermos apreciarmos as matérias de hoje, que como a sessão foi encerrada, na quinta-feira nós teremos uma sessão extraordinária para fazer na ordem do dia, para constar as pautas de hoje”, disse a presidente.
