A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma série de ações judiciais no âmbito da 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A operação tem como foco o combate a crimes contra a propriedade intelectual praticados no ambiente digital.
Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI) cumpriu mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão de serviços ilícitos, bloqueio de URLs, desindexação de buscadores e sequestro de veículos e valores que somam R$100 mil.
As investigações apontam que a ação mira principalmente a distribuição ilegal de animes - animações japonesas - que violam os direitos autorais de empresas associadas à Content Overseas Distribution Association (CODA). Os responsáveis operavam por meio de sites de streaming ilegal, monetizando o conteúdo com anúncios publicitários.
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Segundo a Polícia Civil, a pirataria digital acarreta prejuízos bilionários para os titulares de direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de cerca de R$9,7 bilhões no Brasil. Além do dano econômico, os sites ilegais representam risco à segurança dos usuários, podendo disseminar malwares e facilitar o vazamento de dados pessoais e financeiros.
A Operação 404, em referência ao código de erro “404 Not Found”, busca retirar do ar conteúdos ilegais e já conta com forte cooperação internacional desde sua primeira fase, realizada em 2019.
