A 11ª Vara Especializada da Justiça Militar de Mato Grosso absolveu, por unanimidade, os policiais militares Joanizio da Silva Souza, Gustavo Enrique Jesus e Jhonata Gomes, que respondiam por falsidade ideológica, supressão de documento e prevaricação após uma abordagem violenta registrada em julho de 2024 no bar Tatu Bola, na Praça Popular, em Cuiabá. A decisão foi proferida nesta terça-feira (9).
Os juízes militares entenderam que os policiais atuaram dentro do Procedimento Operacional Padrão (POP) e que o uso da força foi proporcional e necessário diante da resistência apresentada pelo suspeito conhecido como “Neguinho”.
Intervenção de procurador e defensor acirrou o conflito
A situação se agravou quando o procurador do Estado Daniel Gomes Soares e o defensor público André Rossignolo intervieram na abordagem, alegando preocupação com a integridade física do detido. A equipe policial interpretou a ação como interferência indevida, resultando na prisão dos dois por desacato.
O colegiado concluiu que, diante do tumulto generalizado e da resistência do suspeito, os PMs agiram com base em uma percepção objetiva de risco, sem intenção de prejudicar terceiros.
Como a confusão teve início
O episódio ocorreu em 3 de julho de 2024. A Polícia Militar foi acionada por clientes e seguranças da Praça Popular, que relataram que “Neguinho” estaria assediando mulheres no bar Ditado. Durante a abordagem, ele resistiu, foi contido e depois fugiu em direção ao Tatu Bola, onde encontrou o procurador e o defensor e pediu ajuda.
Ao chegar ao local, o suspeito arremessou uma cadeira contra os dois, o que desencadeou nova reação dos policiais. Durante a tentativa de imobilização, parte dos clientes passou a hostilizar a equipe, e um homem monitorado por tornozeleira eletrônica chegou a chutar um soldado.
A cena evoluiu para um tumulto generalizado, com clientes tentando intervir e policiais tentando controlar a situação. Vídeos do momento registraram discussões, empurrões e pedidos de calma feitos por funcionários do bar.
O suspeito foi levado ao Hospital Municipal de Cuiabá, onde foram constatados deslocamento no ombro e escoriações na boca.
Decisão: ação foi dura, mas dentro da lei
Na análise das provas, a Justiça Militar concluiu que, embora a abordagem tenha sido violenta, a conduta dos policiais permaneceu dentro dos limites legais.
Trecho da decisão destaca:
“A diligência se tratava de uma equipe policial fazendo uma prisão violenta, mas, aparentemente, com uso da força necessária para romper a forte resistência apresentada pela vítima ‘Neguinho’, que se utilizou de todos os subterfúgios para se furtar à ação, inclusive correndo, fugindo, arremessando cadeiras e pedindo ajuda desesperada aos clientes do bar.”
Com o entendimento unânime, os três policiais foram absolvidos de todas as acusações, encerrando o caso na esfera militar.
