A Polícia Militar (PM) de São Paulo vai abrir um processo administrativo que pode resultar na perda da patente e na expulsão do tenente-coronel Geraldo Neto, de 53 anos, preso sob acusação de matar a esposa, a soldado Gisele Alves, de 32.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o oficial será submetido futuramente a um Conselho de Justificação, responsável por avaliar se ele tem condições de permanecer na corporação.
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (26) pela pasta da Segurança. Por meio de nota, a SSP informou que o procedimento será proposto pela própria PM, mas ainda não há prazo definido para sua instauração.
A abertura formal do Conselho de Justificação depende da conclusão do inquérito que investiga o tenente-coronel por suspeita de ter matado a soldado. Apesar de ela ter sido a esposa dele, a questão envolve também a relação hierárquica entre os dois estarem atrelados à PM.
O relatório final do caso, que será feito pela Corregedoria da Polícia Militar, será encaminhado ao Comando-Geral da corporação para se manifestar. Só após isso é que Neto irá responder ao processo no Conselho de Justificação.
O que diz a pasta da Segurança
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou:
“A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa que o oficial citado permanece preso preventivamente por decisão judicial, após representação da Corregedoria. O Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o caso está em fase final. Assim que for concluído e remetido ao Judiciário, o Comando-Geral avaliará os autos para a instauração de Conselho de Justificação.
O procedimento administrativo é independente da esfera penal e pode resultar na perda do posto e da patente, com o desligamento do oficial dos quadros da instituição. A Polícia Militar reafirma seu compromisso com a legalidade, a disciplina e a preservação dos valores que regem a atividade policial militar.”
O que é o Conselho de Justificação
O Conselho de Justificação é um processo disciplinar aplicado a oficiais e pode levar à perda do posto, da patente e, consequentemente, resultar na expulsão. No julgamento, são analisados aspectos morais, éticos e profissionais do militar, que também tem direito a apresentar defesa.
O g1 procurou a defesa de Neto para comentar o assunto e aguarda o seu posicionamento.
"Só se perde a patente depois do devido processo legal e depois dele exercitar a sua amplitude de defesa, no chamado Conselho de Justificação. Portanto, a defesa externa que exercitará, uma vez instaurado _que não foi instaurado ainda o Conselho de Justificação_ a sua plena defesa neste procedimento. E confia na proclamação da inocência administrativa do tenente-coronel", falou o advogado Eugênio Malavasi.
Em outras ocasiões, seus advogados sempre sustentaram que o cliente é inocente das acusações, e que o caso é de suicídio e não, feminícidio.
Caso da PM Gisele
O caso da PM Gisele ganhou novos rumos ao longo das investigações da Polícia Civil e da Corregedoria da PM. Inicialmente tratado como suicídio, passou a ser apurado como morte suspeita e, posteriormente, como feminicídio, diante de inconsistências no relato do oficial e de indícios encontrados no apartamento do casal, no Brás, região central de São Paulo.
Gisele morreu após ser atingida por um tiro na cabeça dentro da residência, no dia 18 de fevereiro. Na ocasião, o marido afirmou ter encontrado a vítima caída no quarto e alegou que ela havia se matado com a arma dele. O motivo, segundo Neto, seria o fato de ele ter pedido o divórcio.
Uma exumação do corpo, realizada por determinação da Justiça, apontou lesões no pescoço e no rosto da policial, com marcas compatíveis com dedos e unhas. Os resultados dos laudos e as imagens das gravações das câmeras corporais dos policiais militares que atenderam a ocorrência colocaram a versão de suicídio em xeque.
Desde então, o 8º Distrito Policial (DP), no Brás, passou a investigar o caso como assassinato. Para os policiais, Neto matou Gisele porque era ela que queria se separar do marido, e não ele. Conversas de WhatsApp entre o casal reforçaram essa conclusão.
A pedido da investigação e do Ministério Público (MP), a Justiça decretou a prisão preventiva do tenente-coronel. Ele foi preso em 18 de março, e se tornou réu por feminicídio (assassinato de mulher por razões de gênero, como violência doméstica ou familiar, ou menosprezo à condição feminina), responde por fraude processual (por supostamente manipular a cena do crime para simular suicídio).
O processo administrativo sobre a conduta do oficial pode avançar paralelamente ao criminal e resultar na exclusão definitiva do oficial da Polícia Militar.
