A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apreendeu na manhã desta segunda‑feira (9) um total de 2.620 litros de óleo lubrificante para veículos automotores durante uma fiscalização em uma distribuidora no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá.
A operação, coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), identificou no local diversas embalagens com indícios de irregularidades nos rótulos, como ausência de data de validade e informações conflitantes, o que pode representar irregularidades na comercialização dos produtos.
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Diante das inconsistências, amostras dos lubrificantes foram coletadas e encaminhadas ao laboratório da ANP para análise técnica, a fim de verificar se os produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pela legislação. Os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade de exames laboratoriais.
Os proprietários da distribuidora serão intimados a prestar esclarecimentos à Decon. Caso seja confirmado que os produtos comercializados não atendem às exigências legais, os responsáveis pela venda e os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, esta não é a primeira vez que a empresa é alvo de fiscalização. Os representantes legais da distribuidora já são investigados em um inquérito policial em andamento relacionado à comercialização de produtos com suspeita de irregularidades.
Ferreira destacou a importância da operação para proteger os consumidores e evitar prejuízos ao funcionamento de veículos e máquinas, reforçando que óleos lubrificantes de qualidade são essenciais para a durabilidade e desempenho dos motores.
Atenção
Denúncias sobre irregularidades na venda de combustíveis e lubrificantes podem ser feitas pelo telefone 197, pela Delegacia Digital ou diretamente na Decon, localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá‑MT.
