Pais de alunos do 5ª ano da Escola Municipal Jardim das Flores, em Alta Floresta, no Mato Grosso, denunciaram a exposição de crianças de 10 anos a conteúdo sexual considerado impróprio durante uma aula. O caso veio à tona após um pai encontrar, no caderno da filha, uma questão de matemática que abordava o uso de preservativos em relações sexuais. O episódio gerou indignação entre as famílias e foi formalmente denunciado ao Ministério Público.
Divulgado em suas redes sociais, o pai Rodolfo Pedon, relatou sobre uma atividade no caderno de sua filha que abordava o uso de preservativos durante relações sexuais e foi aplicada a alunos do ensino fundamental. A questão dizia o seguinte: “Se uma pessoa usa preservativos em 80% das relações sexuais e tem 10 relações sexuais por mês, quantas vezes ela usou preservativo?”
“Minha filha tem 10 anos. Ela é uma criança, está na 5ª série. Fiquei atônito ao ver uma questão dessas no caderno dela”, declarou o pai. “Estudei esse tipo de assunto quando tinha 13 ou 14 anos. Fazer isso com uma criança é antecipar um conteúdo que não faz sentido para a realidade dela”, completou.
Em entrevista ao Portal FTN Brasil, Rodolfo informou que a questão polêmica apresentada no caderno da filha fazia parte de um gráfico, que embora tenha sido incluído dentro da disciplina de matemática, o conteúdo, segundo ele, estava vinculado a uma aula de sexologia aplicada às crianças.
Rodolfo relatou que o diretor da escola esteve presente na sala durante a aula e apoiou o conteúdo apresentado pelo professor, afirmando que o tema fazia parte da grade curricular e deveria ser ensinado aos alunos.
"Teve uma aula de sexualidade explícita dada a crianças de 10 anos, é pior do que a gente imaginava, as crianças ficaram constrangidas, chamaram o diretor. O diretor foi na sala de aula e aprovou o conteúdo que o professor estava dando, disse que fazia parte da grade curricular e que eles teriam que aprender isso. A minha filha chegou em casa espantada, visivelmente desconfortável com o que ouviu. Estamos apurando tudo, mas é um absurdo. É inaceitável que crianças tão novas sejam expostas a esse tipo de conteúdo”, declarou Rodolfo, indignado.
Rodolfo evitou citar o nome do professor responsável pela atividade, alegando precaução jurídica. “Infelizmente, vivemos num país em que o certo virou errado e o errado virou certo. Tenho que me resguardar, porque hoje em dia a gente pode acabar sendo responsabilizado até por denunciar”, concluiu.
A família afirma que o episódio ultrapassa os limites do bom senso e da responsabilidade pedagógica. “Queremos que todos os envolvidos, diretor, coordenação e professor, sejam devidamente responsabilizados. Já formalizamos denúncia ao Ministério Público e protocolamos representação na Secretaria de Educação. Não vamos parar até que providências sejam tomadas e situações como essa não voltem a ocorrer em nosso município”, completou.
Câmara Municipal se posiciona sobre o caso
Em meio à repercussão do caso envolvendo a aplicação de conteúdo considerado impróprio em uma avaliação aplicada a alunos do 5º ano, a Câmara Municipal de Alta Floresta se manifestou oficialmente durante a sessão ordinária desta segunda-feira (4). Os vereadores Darlan Trindade Carvalho (PRD) e Luciano Silva (PL) cobraram providências imediatas da Secretaria Municipal de Educação e reforçaram que o conteúdo abordado na prova fere as diretrizes pedagógicas e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Já é a segunda reclamação que recebo envolvendo essa escola. Uma das perguntas da prova dizia: ‘Se uma pessoa tem 10 relações sexuais por mês e usa preservativo em 80% das vezes, quantas vezes ela usou?’”, relatou Darlan. “Esse tipo de conteúdo, além de não ser apropriado para crianças, fere as diretrizes curriculares e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Enviamos um ofício à Secretaria Municipal de Educação e aguardamos providências urgentes”, completou o vereador.
Resposta da Secretaria Municipal de Educação
Em resposta à repercussão do caso, a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o episódio ocorrido na Escola Municipal Jardim das Flores. A gestão reconheceu a apresentação de um conteúdo inadequado por parte de um professor durante aula em sala, mas ressaltou que se trata de um caso isolado, que não representa a conduta geral da Rede Pública Municipal de Ensino, tampouco o compromisso da atual administração com uma educação pautada na ética, na responsabilidade e nos valores da comunidade.
A Prefeitura informou ainda que será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar com rigor a conduta do profissional envolvido, conforme determina a legislação vigente.
Leia a nota oficial completa a seguir:
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer que o episódio ocorrido na Escola Municipal Jardim das Flores, referente a apresentação de um conteúdo inadequado pelo professor em sala de aula, trata-se de um caso isolado, que não reflete a conduta da Rede Pública Municipal de Ensino nem o compromisso da atual gestão com uma educação ética, responsável e alinhada aos valores da comunidade.
O profissional envolvido reconheceu a inadequação de sua conduta, e a equipe gestora da unidade escolar, juntamente com a Secretaria de Educação, tem tratado a situação com a seriedade que o caso requer.
Destacamos que o conteúdo apresentado não integra o material didático oficial utilizado pelo município, tampouco há qualquer orientação pedagógica institucional que respalde esse tipo de abordagem em sala de aula.
Diante dos fatos, a Secretaria de Educação já acionou a Assessoria Pedagógica, que atuará na orientação de toda a rede municipal, reforçando os princípios que devem nortear a prática docente e prevenindo situações semelhantes.
Além disso, será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração rigorosa da conduta do profissional, conforme previsto na legislação vigente.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, baseada no respeito, na responsabilidade e na construção de um ambiente escolar seguro e alinhado às diretrizes pedagógicas e aos valores da nossa comunidade.
Assista ao vídeo do pai relatando sua indignação:
