A Prefeitura de Cuiabá interditou dois bares que funcionavam irregularmente como hospedarias durante uma operação de fiscalização realizada em bairros da capital. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), identificou uma série de irregularidades que colocavam em risco as condições sanitárias e de segurança dos locais.
De acordo com a Sorp, os estabelecimentos mantinham quartos em situação insalubre e exerciam atividade econômica diferente da informada no alvará de funcionamento. Além disso, foram constatados alvarás vencidos, ausência de licença do Corpo de Bombeiros, instalações elétricas fora das normas técnicas e outras falhas estruturais.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados nas regiões dos bairros Tijucal, Parque Cuiabá, Coxipó e áreas próximas, durante a operação “Grito de Carnaval”, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e o 9º Batalhão da Polícia Militar.
Segundo o agente de Regulação e Fiscalização da Sorp, Luís Lucien, os dois bares interditados operavam sem alvará sanitário, sendo que um deles também não possuía autorização do Corpo de Bombeiros. Cada estabelecimento recebeu duas multas no valor de R$ 1.285,86, em razão das irregularidades encontradas.
“O histórico já era de reincidência. Eles foram notificados anteriormente e tiveram direito à defesa. Mesmo assim, continuaram funcionando de forma irregular. Encontramos quartos fora de qualquer padrão exigido, fiação elétrica inadequada, além de ambientes insalubres, com pessoas dormindo em locais impróprios e cozinha em condições inadequadas”, afirmou o fiscal.
A operação também resultou em autuações em outros bairros da capital. No Pascoal Ramos, uma mercearia foi multada, enquanto no Jardim dos Ypês uma distribuidora foi penalizada por ocupar o passeio público com mesas e cadeiras sem autorização. Na região do Verdão, um estabelecimento passou por vistoria, mas não houve aplicação de penalidades no momento.
Os proprietários dos locais autuados têm prazo de dez dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação municipal. A Sorp informou que as fiscalizações seguem intensificadas, especialmente em estabelecimentos alvos de denúncias feitas por moradores por meio do sistema Web Denúncia, disponível no site da prefeitura.
