O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, na segunda-feira (2), uma denúncia contra o proprietário e motorista de um ônibus que tombou na BR-251, em Francisco Sá (MG), no dia 21 de janeiro, por homicídio qualificado.
O tombamento ocorreu no km 474,2 da rodovia, em um trecho de serra, sob forte chuva, quando o motorista perdeu o controle do coletivo, que saiu da pista e tombou lateralmente. Ao menos cinco pessoas morreram, incluindo uma criança de 1 ano e 7 meses, e dezenas de passageiros ficaram feridos no acidente.
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Segundo a promotoria, o ônibus, que fazia transporte interestadual sem autorização, saiu de Arapiraca (AL) com destino a São Joaquim (SC), com paradas previstas em várias cidades pelo país. Durante o trajeto, passageiros teriam alertado o condutor para graves problemas no sistema de freios, mas ele optou por prosseguir a viagem mesmo ciente do risco.
Peritos constataram que as lonas de freio traseiras estavam completamente desgastadas, comprometendo a capacidade de frenagem do veículo e contribuindo para a perda de controle na descida da serra. O MPMG afirma que essa conduta representa dolo eventual, quando o motorista assume o risco de causar mortes ao dirigir em condições inseguras.
Após o acidente, o condutor chegou a fugir do local e não prestou socorro às vítimas, o que agravou a denúncia, segundo a promotoria. Ainda conforme o MPMG, a empresa responsável operava de forma irregular e clandestina, sem autorização dos órgãos responsáveis para transporte de passageiros.
Na denúncia, a promotoria pede que o caso seja levado a júri popular, com pedido de condenação por homicídio qualificado, além da imposição de indenizações superiores a 50 salários-mínimos às famílias das vítimas.
