O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que o empresário Sidney Oliveira, fundador e dono da rede Ultrafarma, volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele é investigado por participação em um esquema de fraudes fiscais que teria causado prejuízo milionário aos cofres do Estado.
De acordo com o MP, a Ultrafarma recebeu cerca de R$ 327 milhões em restituições indevidas de ICMS, por meio de um mecanismo que explorava o modelo de pagamento antecipado do imposto no setor farmacêutico. O sistema permitia que empresas declarassem seus próprios estoques, base para o cálculo dos créditos tributários.
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A investigação aponta que os valores eram inflados artificialmente, aumentando os créditos a serem devolvidos pelo Estado. Segundo o promotor Roberto Bodini, ao declarar estoques maiores do que os reais, a empresa ampliava de forma ilegal o valor da restituição.
O esquema teria contado com a atuação de fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, que, segundo o MP, “faziam vista grossa” para os dados inconsistentes. Em troca, receberiam propina para aprovar processos administrativos irregulares.
Além do pedido de tornozeleira para Sidney Oliveira, a Justiça decretou a prisão do ex-fiscal Alberto Toshio Murakami, hoje foragido. O Ministério Público afirma que ele vive atualmente nos Estados Unidos, em uma residência avaliada em US$ 1,3 milhão.
Os pedidos ainda aguardam decisão judicial. O MP sustenta que as medidas são necessárias para evitar interferências nas investigações, que seguem em andamento.
