O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após indícios de descumprimento das restrições impostas anteriormente pela Corte, no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
Com a nova decisão, Bolsonaro deverá permanecer em casa em tempo integral, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de usar redes sociais, conceder entrevistas, se comunicar com outros investigados ou receber visitas que não sejam de advogados.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.
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Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
A defesa ainda não se pronunciou oficialmente.
O caso segue em andamento, e novas informações devem ser divulgadas a qualquer momento.