O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), criticou a forma como foi conduzida uma audiência pública na Câmara de Cuiabá, em que uma adolescente de 16 anos relatou ter sido vítima de estupro. O parlamentar classificou a situação como um “segundo abuso” contra a jovem, em razão da exposição pública de seu depoimento.
Segundo Russi, o episódio deve servir de alerta aos legisladores sobre a responsabilidade ao tratar de temas que envolvem crianças e adolescentes.
“Em Cuiabá, numa audiência aí da vereadora Maysa, a exposição de uma menina que, infelizmente, foi violentamente abusada e sofre um segundo abuso quando a gente trabalha a imagem dessa criança. Isso serve de alerta para todos nós, deputados, para as Câmaras de Vereadores, sobre os meios e formas que a gente vai usar para atingir [...] impactar uma audiência, chamar atenção para um debate", declarou o presidente da ALMT.
A audiência, realizada no dia 20 de agosto pela vereadora Maysa Leão (Republicanos), ganhou repercussão após a adolescente denunciar, da tribuna, que foi violentada pelo pai, tio e padrasto. O vídeo da sessão chegou a ser publicado no canal oficial da Câmara, mas foi retirado posteriormente para preservar a identidade da vítima.
Em defesa da condução da audiência, Maysa afirmou que a jovem estava acompanhada por uma psicóloga e tinha autorização de um responsável legal para falar. Mesmo assim, especialistas lembram que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a divulgação de casos envolvendo menores, justamente para evitar a revitimização e garantir proteção integral à criança e ao adolescente.
