O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), defendeu nesta quarta-feira (6) o endurecimento das penas para menores de idade envolvidos em crimes violentos. A declaração foi feita nas redes sociais, em resposta ao caso da estudante de 12 anos que brutalmente agredida por colegas dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia, região sul do estado.
O ataque teria sido motivado por regras impostas por um grupo de alunas que copiava práticas de facções criminosas. A agressão foi registrada em vídeo e circulou nas redes sociais, gerando forte repercussão. Segundo a Polícia Civil, o grupo seguia uma hierarquia e punia quem desobedecesse aos “estatutos”.
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Em sua declaração, o governador Mauro Mendes fez duras críticas à legislação penal aplicada a menores de idade no Brasil. Ele afirmou que o atual sistema não tem sido eficaz para combater crimes cometidos por adolescentes, citando o caso da agressão em Alto Araguaia como exemplo da influência crescente de facções criminosas entre jovens.
“A gente prende e a Justiça [solta], baseada na lei, que é frouxa para combater esse tipo de crime... Esperamos que o Congresso Nacional faça a sua parte, que a gente não seja obrigado a ver cenas terríveis como aquela, quatro adolescentes espancando uma colega, uma prática típica de facções”, declarou.
Três responsáveis pela agressão foram apreendidas e estão sendo encaminhadas para internação em uma unidade do sistema socioeducativo em Cuiabá. Segundo o delegado Marcos Paulo Batista de Oliveira, o grupo de alunas mantinha um grupo em aplicativo de mensagens, onde combinava regras e punições. A vítima teria sido uma entre outras cinco alunas já agredidas por motivos semelhantes.
Mauro Mendes também anunciou que a escola será transformada em uma unidade de ensino cívico-militar. Ele elogiou a atuação da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário pela resposta rápida ao caso.
“Todos agiram rapidamente e já estamos com essas adolescentes sendo transferidas para a unidade específica para menores infratores e elas vão ter tempo para refletir sobre esse comportamento errado e, acima de tudo que esse caminho, escolher o caminho do crime só leva a um resultado: ou a prisão ou a morte."
A Polícia informou que outras gravações de agressões foram encontradas nos celulares das envolvidas. Uma das adolescentes já havia sido levada à delegacia anteriormente por associação com adultos ligados a facções.
A direção da escola está colaborando com as investigações. A Secretaria de Educação informou que a instituição oferece suporte psicológico e estrutura adequada aos alunos.
