JORNADA DE 16 HORAS

Mais de 580 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em MT

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Mais de 580 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em MT
Foto: Vagner Teixeira Maciel

Uma operação do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pela Superintendência Regional do Trabalho, contou com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, resultou no resgate de 586 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um canteiro de obras de uma usina de etanol em Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso.

A fiscalização teve início em julho de 2025, após um incêndio nos alojamentos dos operários. Ao chegar ao local, os auditores encontraram ambientes superlotados, com falta de água e energia, precárias condições de higiene e uso de água de rio sem tratamento para consumo. Durante o incêndio, a Polícia Militar chegou antes dos bombeiros e, segundo relatos, utilizou balas de borracha e ameaçou os trabalhadores, que perderam pertences e documentos pessoais.

“A situação encontrada era extremamente precária, com trabalhadores dormindo em colchões no chão, sem roupa de cama ou estrutura mínima de conforto. Foi uma das ações mais complexas dos últimos anos”, relatou Flora Pereira, auditora fiscal que coordenou a operação.

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O número de resgatados aumentou ao longo da operação, de 563 para 586, após a descoberta de um sistema clandestino de controle de jornada usado para mascarar horas extras não pagas. Entre fevereiro de 2024 e julho de 2025, a empresa deixou de pagar milhões em FGTS, férias, 13º salário e descanso semanal. Alguns trabalhadores chegaram a cumprir jornadas de até 16 horas diárias, inclusive aos domingos.

A inspeção determinou o pagamento de R$ 7,7 milhões em indenizações e verbas rescisórias, além da retificação das demissões por justa causa. Todos receberam guias de Seguro-Desemprego, divididas em três parcelas de um salário mínimo.

Do total de resgatados, 96% se autodeclararam negros e apenas três eram mulheres, que atuavam como cozinheiras. A maioria foi contratada de forma verbal em estados como Maranhão, Bahia e Piauí, arcando com custos de viagem e alimentação até chegarem ao canteiro de obras.

Desde 1995, o GEFM já libertou mais de 68 mil trabalhadores em todo o país, reforçando a necessidade de fiscalização rigorosa em setores com histórico de exploração laboral.