A Justiça Agrária de Cuiabá negou o pedido de reintegração de posse feito pela Damata Participações sobre uma área de 18,9 hectares no Distrito do Sucuri. A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, responsável pela decisão, destacou que um outro processo envolvendo as mesmas partes levanta dúvidas sobre a validade da posse reivindicada pela empresa.
A Damata afirmou ter adquirido a propriedade em janeiro de 2021 e relatou que, desde então, manteve um caseiro e sua família no local. Segundo a empresa, o atual ocupante da área, Ângelo João Meneguzzi, passou a invadir a propriedade, despejando resíduos e ameaçando o caseiro, alegando ter créditos a receber do antigo proprietário. A situação levou a Damata a registrar um boletim de ocorrência.
No entanto, a juíza ressaltou que existe outra ação em andamento, na 9ª Vara Cível de Cuiabá, em que a Damata foi derrotada. Nesse processo, o autor Evaldo Ferreira Leão, representado por Meneguzzi, obteve uma decisão que rescindiu o contrato firmado com a empresa e determinou a reintegração de Leão à posse da terra.
A juíza destacou a sentença da 9ª Vara Cível ao negar o pedido de reintegração, apontando que o caso ainda está sendo analisado judicialmente. “A sentença rescindiu o contrato e determinou a reintegração do autor à posse do imóvel”, afirmou.
Embora a decisão tenha sido desfavorável à Damata, a empresa ainda pode recorrer da sentença.
