A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, investigado por assédio contra colegas e pelo suposto estupro de uma estagiária em Juína (MT). A decisão foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal da Justiça Militar, durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (9).
O oficial havia se apresentado voluntariamente à Justiça Militar na segunda-feira (8), quando acabou preso. Desde então, permanece custodiado em uma unidade militar da capital.
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A denúncia
A denúncia aponta que o então tenente-coronel teria estuprado uma estagiária enquanto ela atuava no 8º Comando Regional da Polícia Militar, em Juína.
De acordo com o relato, o oficial teria persistido nos assédios dentro do quartel, chegando a puxar a jovem pelo braço e a exigir que ela saísse com ele. A situação só foi interrompida após a intervenção de outros policiais, conforme consta na acusação.
Além desse episódio, o militar também responde por suspeita de assédio contra uma policial civil. O inquérito da Justiça Militar tramita sob sigilo por envolver denúncias de violência sexual contra mulheres.
Nota da defesa
Em nota, o advogado Geraldo Bahia, que representa o tenente-coronel alexandre José Dall Acqua, afirmou que as acusações são infundadas, ressaltou que buscará comprovar a inocência do cliente e criticou o vazamento de informações sigilosas relacionadas ao processo, alegando que a exposição pública causa prejuízos irreparáveis à imagem do policial e fere princípios do devido processo legal.
O advogado afirmou que o oficial se apresentou de forma voluntária à Justiça Militar, reforçando estar confiante em sua inocência e disposto a esclarecer os fatos que colocaram em dúvida sua trajetória de mais de 20 anos na segurança pública.
Segundo Bahia, a versão apresentada por uma testemunha responsável pelo controle de acesso de um dos locais citados nas denúncias contradiz o relato de uma das vítimas. A funcionária teria confirmado que o espaço permanecia fechado no período noturno e que o tenente-coronel não esteve no local na data mencionada. Para a defesa, esse depoimento reforça a tese de que não há ligação entre o militar e os crimes investigados.
Leia a nota da defesa na íntegra:
A defesa do investigado, patrocinada pelo advogado Geraldo Bahia, esclarece que ele se apresentou espontaneamente ao Juízo da 11ª Vara Criminal da Justiça Militar da Comarca de Cuiabá, convicto de sua inocência e determinado a esclarecer os rumores que colocaram em dúvida sua reputação construída ao longo de mais de duas décadas de serviços prestados à segurança pública.
A defesa também lamenta profundamente o vazamento de informações de uma investigação interna, que deveria estar sob sigilo, por entender que tal exposição causa danos irreparáveis à imagem do acusado e afronta princípios básicos do devido processo legal.
A inocência do meu cliente será comprovada por meio de fatos e pela palavras das testemunhas como a responsável pelo controle de acesso do estabelecimento, no qual uma das vítimas afirma ter sofrido um abuso, que afirma categoricamente que, além de o local ser trancado no período noturno, o acusado lá não esteve na data dos fatos. Essa versão reforça a linha defensiva de que não há qualquer vínculo entre o policial e os acontecimentos apurados.