O juiz Bruno Chaves, da Vara Única de Governador Nunes Freire (MA), suspendeu o show da dupla Maiara e Maraisa que seria realizado no sábado (8), durante o aniversário da cidade. O evento, orçado em R$ 654 mil, foi barrado após o magistrado destacar que servidores públicos estão com salários e benefícios atrasados.
A decisão, assinada na quarta-feira (5), atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O órgão alegou que é inaceitável gastar mais de meio milhão de reais em festa enquanto a prefeitura enfrenta dificuldades para pagar seus funcionários.
“Não é moral destinar tamanha quantia à comemoração enquanto servidores passam necessidade por falta de pagamento”, escreveu o juiz em sua decisão. Ele classificou o gasto como “contrassenso ético e jurídico”, considerando o cenário financeiro do município.
De acordo com o MPMA, a prefeitura está inadimplente com obrigações básicas, como o 13º salário de 2024, férias de agentes de saúde de 2023 e 2024 e salários atrasados de outras categorias. O órgão defendeu que o valor do show poderia ser usado para regularizar parte da folha de pagamento.
O magistrado determinou a suspensão imediata do evento, proibindo o pagamento de qualquer valor à dupla ou a substituição por outro artista de porte semelhante. Além disso, ordenou que o cancelamento fosse publicado no site e nas redes sociais da prefeitura.
Na decisão, o juiz ressaltou que a despesa é “irrazoável e desproporcional”, violando o princípio da eficiência na administração pública. Para ele, não há benefício social que justifique o gasto diante da situação financeira do município.
A prefeitura, comandada por Luis Fernando de Castro Braga (PL), ainda não se manifestou sobre o caso. Caso descumpra a ordem judicial, o município poderá pagar multa diária de R$ 70 mil.
O episódio reacende o debate sobre o uso de dinheiro público em shows e eventos festivos em cidades com salários atrasados e serviços básicos comprometidos.
