O ex-ministro, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PP), está na mira do senador e pré-candidato ao Governo, Jayme Campos (União), que afirmou que caso seja eleito em outubro deste ano, irá cobrar uma suposta dívida de R$ 2 bilhões do megaempresário do agronegócio referente ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Em entrevista recente, Campos afirmou que usará o valor para pagar a revisão geral anual (RGA) de 19,58% dos servidores públicos estaduais.
“Tem cabimento um trem desses? O Blairo Maggi não paga Fethab. Sabe quanto que Blairo Maggi tem de dívida de Fethab hoje de R$ 2 bilhões. Ele paga e eu pego esse dinheiro e separo para pagar os 19% [dos servidores]. Tem uma liminar, que se eu for governador eu vou atrás dessa liminar e ele vai pagar para o Estado”, garantiu.
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O Fethab foi criado em 2000 pelo então governador Dante de Oliveira para financiar a infraestrutura de transporte, especialmente a construção, recuperação e manutenção de rodovias estaduais, além de habitação, com foco em programas habitacionais de interesse social. O fundo incide sobre operações econômicas específicas, definidas em lei estadual, principalmente ligadas ao agronegócio e à extração de recursos naturais, como soja, milho, algodão e outros grãos, bem como na pecuária com bovinos (abate e comercialização), no setor madeireiro e de minérios.
Cada produto possui valor, alíquota ou critério próprio de cobrança e quem paga são contribuintes, como produtores rurais, frigoríficos, cooperativas, tradings e empresas compradoras, indústrias e beneficiadoras. Em muitos casos, o
recolhimento ocorre no momento da comercialização, do transporte ou do abate. Os valores arrecadados devem ser destinados, por lei, a obras rodoviárias estaduais, manutenção de estradas e projetos habitacionais.
51 ILUMINADOS
Na prática, parte relevante dos recursos é direcionada à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e a programas habitacionais do Estado. Segundo Jayme, Blairo Maggi não é o único ‘barão’ que não paga.
Além dele, outros 51 empresários também possuem dívida com o Estado, contudo, não mencionou os nomes dos supostos ‘caloteiros’. Em contrapartida, mencionou o Encontro de Empreendedores do Brasil ocorrido em Balneário do Camboriú, em Santa Catarina, no começo de janeiro.
Além disso, a cidade já foi palco de outras reuniões envolvendo bilionários e políticos mato-grossenses ou até mesmo momentos luxuosos de diversão. “Ele e 51 artistas, bacanas, que estavam lá em Balneário Camboriú. É só fazer isso que está resolvido o problema dos 19% dos servidores. Por que o Júlio Campos paga? O Jayme paga e vocês [Blairo] não paga? Vai pagar sim! Temos que acabar com essa máfia que está aí. Muitos estão usando o erário público e fazendo negociatas”, disparou.