A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que prevê isenção total do IPVA para veículos elétricos e desconto de 50% para veículos híbridos em Mato Grosso. A proposta foi protocolada durante a sessão plenária e busca incentivar a transição para uma frota menos poluente.
De acordo com o texto, o benefício será válido apenas para veículos adquiridos ou emplacados no estado, mediante comprovação da natureza elétrica ou híbrida do automóvel. A regulamentação caberá ao Poder Executivo, que deverá definir os critérios técnicos, calcular o impacto financeiro e apontar possíveis formas de compensação.
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Na justificativa, Janaina argumenta que a medida é essencial para alinhar Mato Grosso às políticas de descarbonização já praticadas em outras regiões do país. “O objetivo é fomentar o uso de veículos ambientalmente sustentáveis, como incentivo à mobilidade limpa, ao desenvolvimento tecnológico e à preservação ambiental”, destacou.
Segundo a parlamentar, além da redução de poluentes e gases de efeito estufa, os veículos elétricos e híbridos contribuem para cidades mais silenciosas e sustentáveis.
O projeto também se apoia em experiências já em vigor em estados como Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, que adotaram políticas de estímulo à eletromobilidade.
“Essa é uma tendência nacional e Mato Grosso não pode ficar para trás”, completou Janaina.
Agora, a proposta segue para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.
