A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que a expectativa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é pela apresentação de uma nova proposta do governo do Estado para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. O tema está sendo tratado em reunião na tarde desta quarta-feira (21), no Palácio Paiaguás, com deputados da base governista e integrantes do Executivo.
Segundo a parlamentar, após o encontro, a proposta deverá ser formalizada e encaminhada à Assembleia, além de ser debatida diretamente com os sindicatos que representam os servidores. Para Janaina, o ponto central da discussão vai além de um reajuste imediato.
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“Ninguém está pedindo esmola. É devido ao servidor 19,52% de RGA que não foram pagos. Só na gestão do governador Mauro Mendes já são 3,5%, fora os dois anos da pandemia”, afirmou a parlamentar.
A deputada ressaltou que a postura da Assembleia, alinhada às entidades sindicais, foi decisiva para forçar a abertura de diálogo com o governo. De acordo com ela, a pressão política mudou o rumo da negociação.
“Se nós não tivéssemos feito essa pressão, anunciado emenda e deixado claro que não votaríamos o projeto como chegou, hoje não teríamos nenhum avanço”, disse.
Janaina reconheceu que há questionamentos jurídicos sobre a inclusão de emendas parlamentares em projetos que tratam de índices de reajuste, mas defendeu a estratégia adotada pelos deputados. “É papel da Casa apresentar emendas, mesmo com risco de questionamento, para provocar o diálogo que está acontecendo agora”, pontuou.
Ela afirmou ainda que já existem ao menos 12 votos favoráveis a uma proposta que garanta ganho real aos servidores, mas alertou que os sindicatos exigem mais do que um índice pontual. Segundo Janaina, o reconhecimento formal da dívida é considerado essencial.
“O que os sindicatos têm dito é que não basta um percentual agora. É preciso reconhecer a dívida. Isso é dignidade para o servidor e dá segurança para o futuro”, afirmou.
Por fim, a deputada avaliou que não há clima político para aprovação de um reajuste em torno de 4,7%. “Não vejo ambiente para um percentual como esse. Se vier apenas uma proposta simbólica, não passa e não será aceita”, concluiu, defendendo que o governo amplie o diálogo e inclua os sindicatos diretamente nas negociações.
