O Ministério Público de Mato Grosso afirmou que o investigador da Polícia Civil Manoel Batista, de 52 anos, se valeu da função pública e da estrutura do Estado para cometer o crime de estupro contra a mulher sob custódia dentro da delegacia de polícia em Sorriso.
A declaração consta em manifestação enviada à Justiça no último sábado (31), que resultou na prisão preventiva do investigado, cumprida neste domingo (1°).
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De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fesnando Rossi Pipino, o crime ocorreu durante o plantão oficial, no interior da unidade policial, quando o servidor exercia autoridade direta sobre a vítima, que se encontrava detida em situação de extrema vulnerabilidade.
Para o MP, o caso ultrapassa a gravidade do crime em si ao envolver abuso explícito do cargo e da confiança institucional. O órgão sustenta que houve uso da “assimetria absoluta de poder” para a prática criminosa, caracterizando, segundo o promotor, não apenas o estupro, mas o emprego do aparato estatal como meio para o crime.
Na manifestação, o Ministério Público destaca que a conduta demonstra desprezo pela legalidade, pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana, além de revelar incompatibilidade do investigado com o exercício da função pública.
Diante da gravidade dos fatos, o MP defendeu que não há qualquer condição para que o investigador responda ao processo em liberdade. O caso segue sob análise do Poder Judiciário.
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