Ao retomar, às 8h10 desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, o ministro Luiz Fux (foto em destaque) votou pela “incompetência absoluta” do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
A sessão deve se estender até as 14h. O placar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está 2 a 0 pela condenação dos réus.
“Sinteticamente, o que vou me referir é que não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro. O fundamento apontado nas preliminares é a ausência de prerrogativa de foro”, destacou Fux ao analisar a preliminar sobre a competência de o STF julgar o caso.
Além disso, Fux defendeu o julgamento no plenário. “Ao julgar em uma das turmas estaríamos silenciando a voz de ministros. A Constituição diz que somos 11 ministros. Seria necessário julgar pelo plenário com a racionalidade funcional que temos”, ressaltou o ministro, defendendo a nulidade de todos os atos praticados pelo STF.
Acompanhe abaixo:
