Uma ampla operação integrada deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) escancarou um esquema de descarte irregular de óleo e resíduos oleosos no sistema de drenagem pluvial da capital. A ação, batizada de Operação Áugeas, resultou na prisão em flagrante de três pessoas, na interdição de três estabelecimentos e na aplicação de multas administrativas, em um duro golpe contra crimes ambientais que ameaçam diretamente a saúde da população e o meio ambiente urbano.
A ofensiva foi coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), com apoio do Juizado Volante Ambiental (Juvam), da Politec e da Prefeitura de Cuiabá.
Ao todo, seis empresas foram fiscalizadas, incluindo um posto de combustíveis, uma oficina mecânica e uma oficina de manutenção de motocicletas, todas flagradas despejando resíduos diretamente na rede destinada exclusivamente ao escoamento das águas da chuva.
Durante as diligências, três responsáveis foram autuados em flagrante por crime ambiental, enquanto um quarto irá responder a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Além disso, cinco multas administrativas foram aplicadas por descumprimento das normas ambientais e sanitárias, e três estabelecimentos tiveram suas atividades imediatamente suspensas por irregularidades consideradas graves.
Segundo a investigação, os locais utilizavam clandestinamente as galerias pluviais para descartar efluentes industriais, óleos e graxas, prática ilegal que provoca entupimentos, contaminação do solo, poluição hídrica e aumenta o risco de alagamentos, além de gerar altos custos de manutenção pagos pelo contribuinte.
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A delegada titular da Dema, Liline Murata, classificou a prática como um atentado direto contra a coletividade.
“É um crime grave, que pode trazer sérios riscos a saúde humana, expondo a população a substâncias tóxicas, além da degradação do ecossistema, por meio da asfixia da fauna e flora da região, contaminação dos rios e solos, danos à infraestrutura, causando entupimentos nas galerias, gerando inundações e altos custos de manutenção pública, pagos pelo contribuinte”, destacou.
Ao todo, a operação mobilizou 52 agentes, entre policiais civis e servidores da Juvam, Politec e das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob).
Batizada em referência ao mito grego da limpeza dos estábulos de Áugeas, a operação simboliza a retirada de uma sujeira histórica e acumulada, refletindo a longa prática irregular desses estabelecimentos.
Os envolvidos responderão criminalmente com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), podendo sofrer sanções que incluem multas elevadas, suspensão das atividades e até pena de prisão.
