O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (5/8) a ideia da oposição de propor um “pacote da paz” ao Congresso após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre as medidas do pacote estarão a “anistia ampla geral e irrestrita” e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o senador, esse seria um “conjunto de medidas com solução para os problemas do Brasil”.
“Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado. Uma anistia ampla geral e irrestrita, que hoje não acontece porque há ameaças ao Congresso Nacional de que se nós votarmos essa matéria ela será declara inconstitucional, e não é. É uma competência privativa do Congresso Nacional e nós temos que resgatar a independência dos poderes. Portanto, é uma exigência nossa que se paute a anistia”, declarou Flávio Bolsonaro.
Outro ponto importante do “pacote da paz”, segundo o senador, é a aprovação imediata da PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares. Para ele, toda a jurisprudência do Supremo teria sido alterada para manter Bolsonaro “lá”.
“Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, afirmou. “Isso não pode ser mais continuar sendo usado como um instrumento de pressão sob deputados e senadores”, completou Flávio.
