A Justiça de Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus 12 investigados por participação em um esquema de desvio estimado em R$ 21 milhões dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão, assinada pelo juiz Rogério Moacir Tortato, atinge alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pelo Gaeco em julho.
Entre os réus está o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do grupo. Também responde à ação o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho, acusado de facilitar a tramitação de processos falsos. Segundo o Ministério Público, a organização criou ações baseadas em dívidas inexistentes usando empresas de fachada e escritórios de advocacia para dar aparência de legalidade às fraudes.
A denúncia, apresentada pelo promotor Adriano Alves em 22 de outubro, foi recebida integralmente contra João Gustavo; os advogados Wagner e Melissa Vasconcelos, Themis Lessa, Régis Poderoso, Rodrigo Marinho e João da Costa Neto; além de Luíza Rios Volpato, Denise Alonso, Augusto Ricci Volpato e Mauro Ferreira Filho. Outros seis investigados não foram denunciados por falta de provas suficientes até o momento.
O MP afirma que João Gustavo utilizou a empresa RV Empresa de Cobrança Ltda. para ingressar com execuções totalmente fictícias. As ações eram conduzidas pelo escritório França & Moraes, que representava credores inexistentes. A investigação aponta ainda a atuação de Augusto Volpato na movimentação financeira, de advogados que usaram certificados digitais ou representaram vítimas sem autorização e de Mauro Ferreira Filho, considerado peça-chave por manipular dados e facilitar o andamento dos processos dentro do TJMT. O servidor chegou a tentar fugir no dia da operação.
A investigação começou após uma vítima notar bloqueios indevidos em sua conta, descobrindo ações fraudulentas que inflaram uma dívida de R$ 17 mil para R$ 680 mil. O Gaeco identificou pelo menos 17 processos irregulares, com prejuízo inicial de R$ 11 milhões — valor que pode chegar a R$ 21 milhões conforme avança a análise.
O nome de João Gustavo chamou ainda mais atenção porque ele havia sido nomeado, em abril deste ano, gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso, indicação articulada pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB) com apoio do ministro Carlos Fávaro.
Com o recebimento da denúncia, os acusados passam a responder formalmente à ação penal. Agora, serão ouvidos réus e testemunhas, além da produção de provas complementares. A Operação Sepulcro Caiado continua em andamento e novas denúncias podem ser apresentadas conforme surjam novos elementos.
