Sem avanço nas negociações com a Prefeitura de Cuiabá, os servidores da enfermagem da rede municipal decidiram dar um passo mais duro na mobilização por direitos trabalhistas. Em assembleia realizada nesta terça-feira (7), durante protesto na Câmara de Vereadores, a categoria aprovou um indicativo de greve a partir da próxima sexta-feira (10), caso não haja abertura de diálogo com o prefeito Abilio Brunini (PL).
O principal ponto de insatisfação é a possibilidade de corte do adicional de insalubridade, que segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sindpen-MT), Dejamil Soares, resultaria em uma perda de cerca de R$ 2,6 mil por servidor.
“Se não houver abertura por parte do prefeito, a assembleia está marcada para sexta-feira. Vota-se a greve. Infelizmente, não gosto de fazer greve, dói, mata e sangra. E quem perde é a população”, afirmou o presidente do sindicato.
A categoria representa cerca de 2.800 trabalhadores da enfermagem, mas o impacto de uma paralisação pode atingir mais de 5 mil servidores da saúde municipal, incluindo estatutários e contratados.
“Mais uma vez somos desvalorizados por uma gestão que se recusa a conversar”, desabafou Soares.
Segundo o sindicalista, a mobilização na Câmara teve como objetivo buscar apoio dos vereadores para abrir um canal de negociação com o Executivo. “Nosso sindicato já enviou cinco ofícios desde que o prefeito tomou posse e não conseguimos sequer falar com a secretária dele”, completou.
Prefeito promete compensação e diz que corte é exigência legal
Em resposta às críticas, o prefeito Abílio Brunini afirmou que a redução do adicional de insalubridade decorre de uma determinação legal. A medida cumpre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) em 2023 e já homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que obriga o município a pagar o benefício apenas conforme previsão legal e mediante comprovação técnica das condições insalubres de trabalho.
Segundo o prefeito, o descumprimento do TAC poderia gerar improbidade administrativa e até afastamento de gestores. O Ministério Público apontou ainda que o pagamento sem critérios gerava gastos irregulares de cerca de R$ 4,1 milhões por mês, chegando a R$ 48 milhões anuais.
Abílio destacou que a gestão está elaborando uma forma de compensar as perdas salariais provocadas pela adequação, por meio da atualização da lei do Prêmio Saúde, com valores reajustados.
“A questão da insalubridade a gente tem que mexer porque há uma decisão no TAC junto ao Ministério Público que nos obriga a tratar dessa situação. Mas nós estamos preparando uma compensação no Prêmio Saúde, atualizando a lei, aumentando os valores e fazendo essa compensação para que o servidor da Saúde não tenha uma perda salarial tão significativa", explicou o prefeito.
O prefeito garantiu ainda que pretende manter o diálogo com as categorias durante o mês de outubro. "Vamos conversar com as categorias durante este mês e ajustar o Prêmio Saúde para enquadrar os valores necessários, compensando a perda dos recursos da insalubridade”, completou.
A proposta de atualização do Prêmio Saúde será discutida com os trabalhadores, segundo a Prefeitura, que afirma estar comprometida em encontrar soluções equilibradas e manter o equilíbrio fiscal do município.
