O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), completa 75 anos nesta quinta-feira (27) e será aposentado compulsoriamente, conforme a Constituição Federal. A aposentadoria acontece no contexto de investigações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apuram suspeitas de envolvimento do magistrado em um esquema de venda de sentenças, ligado ao assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023.
Moraes Filho, que iniciou sua carreira na magistratura em 1985, foi afastado desde agosto de 2024 pela Operação Sisamnes, da Polícia Federal. Ele é acusado de corromper decisões judiciais, com indícios fortes obtidos a partir de conversas e movimentações financeiras suspeitas, incluindo depósitos em sua conta e objetos de alto valor. O afastamento ocorreu para garantir a continuidade das investigações e evitar influências.
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Com a saída do desembargador, o TJMT terá uma vaga a ser preenchida por uma mulher, conforme a Resolução 525/2023 do CNJ, que visa aumentar a representatividade feminina nos tribunais. As juízas Ana Cristina Mendes, Célia Regina Vidotti, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, e Tatiane Colombo, que já ocupa o cargo interinamente, são as candidatas mais cotadas.
Moraes Filho também responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ e a uma ação penal no STJ.
